Por que os empreendedores mais bem-sucedidos registram suas marcas?
As marcas mais fortes do mercado não nasceram grandes, elas foram construídas com estratégia e proteção desde o início.
Empreendedores de sucesso entendem que registrar uma marca , é um investimento que garante posse e exclusividade para crescer com segurança.
Enquanto muitos ainda tratam o registro como “a última etapa”, quem entende o jogo já sabe:
Proteger sua marca é o primeiro passo para construir um negócio sólido e duradouro.
O que é o registro de marca?
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão que avalia e concede registros de marca.
Ao registrar, você formaliza que aquele sinal distintivo (nome, logo, forma etc.) é seu dentro de uma classe específica de produtos/serviços.
- A validade é de 10 anos, com renovações ilimitadas.
- O registro é nacional (vale em todo o Brasil).
- A proteção é por classe (ex.: roupas ≠ serviços jurídicos).
Por que ele é importante?
- Exclusividade de uso: garante o direito de uso exclusivo do nome ou logotipo na sua área de atuação.
- Prioridade contra cópias: sem registro, alguém pode protocolar antes e bloquear seu uso.
- Segurança para investir: reduz riscos de retrabalho (placa, embalagem, site) e evita disputas.
- Valor de marca: facilita licenciamento, franquias e aumenta o valor do negócio.
Registrar é transformar a marca em ativo jurídico, com proteção, previsibilidade e espaço para crescer.
Quais são os tipos e naturezas de marca?
Antes de fazer o pedido, é preciso escolher o tipo de apresentação da sua marca. O INPI reconhece quatro formatos principais:
- Marca nominativa: protege apenas o nome escrito, sem considerar cores ou logotipos; ideal quando você quer garantir a exclusividade do nome, mesmo que a identidade visual mude.
- Marca figurativa: protege elementos visuais, como desenhos ou símbolos, sem texto; ideal quando o logotipo fala por si só.
- Marca mista: combina nome e logotipo no mesmo registro; ótima para proteger a identidade completa.
- Marca tridimensional: protege a forma ou embalagem de um produto que se tornou distintiva no mercado, como a garrafa da Coca‑Cola.
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Quem pode registrar uma marca e quando fazer isso?
Tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas que exercem atividades com a marca podem requerer o registro.
Você não precisa de CNPJ para registrar!
O melhor momento para registrar sua marca é antes de lançar seu produto. Isso evita que outra pessoa protocole primeiro e garante proteção da marca no seu lugar.
Se você já está usando a marca, busque o registro o quanto antes para reduzir riscos e mostrar profissionalismo.
Como verificar se o nome da marca já existe?
Registrar uma marca que já foi registrada por outra pessoa é perda de tempo e dinheiro. Por isso, comece verificando a disponibilidade do nome:
- Acesse o banco de marcas do INPI, clique em “Marca” e digite o termo que pretende registrar.
- No portal, é possível buscar por termos exatos ou radicais e examinar marcas semelhantes em diferentes classes.
Mais importante do que fazer a pesquisa, é saber interpretá-la.
O resultado do banco de marcas do INPI pode parecer simples à primeira vista, mas a decisão de seguir com um pedido depende de um olhar técnico sobre semelhança fonética, visual e de classe, além do entendimento da Lei de Propriedade Industrial.
É aqui que assessorias especializadas como a Registre.se fazem diferença: analisam riscos, identificam oportunidades e traçam a melhor estratégia para aumentar suas chances de aprovação no INPI.
Documentos e requisitos necessários
Para iniciar o processo, reúna a documentação adequada:
- Pessoa física: RG, CPF e comprovante de residência; o INPI pode solicitar prova de que você exerce a atividade correspondente.
- Pessoa jurídica: RG e CPF do responsável legal, CNPJ, contrato social ou documentos equivalentes (estatuto, certificado MEI).
- Marca figurativa ou mista: arquivo do logotipo na formatação exigida pelo INPI.
Se outra pessoa ou empresa for protocolar o pedido em seu nome será necessário a procuração.
Passo a passo para registrar sua marca no INPI
Registrar uma marca exige organização, mas todo o processo é 100% digital.
1. Pesquisa de viabilidade e escolha da classe
Além de checar a disponibilidade do nome, você deve escolher a classe segundo a Classificação de Nice.
Existem 45 classes: 34 de produtos e 11 de serviços. Cada pedido protege o nome apenas na classe escolhida.
Se a sua marca atuar em setores diferentes, será necessário pagar uma taxa para cada classe.
2. Crie seu cadastro no portal gov.br e no e‑INPI
Para acessar os serviços do INPI, crie uma conta no gov.br e depois se inscreva no sistema e‑INPI. Guarde login e senha, pois eles serão usados em todas as etapas.
3. Emita e pague a GRU (Guia de Recolhimento da União)
Antes de preencher o formulário, gere e pague a taxa inicial, chamada GRU.
Existem duas modalidades: código 389 (especificação pré‑aprovada) e 394 (especificação livre).
A taxa é de R$ 880 para cada classe sem desconto. MEIs, ME’s, EPP’s e pessoas físicas com CPF têm descontos de 50% (R$ 440 por classe)
4. Preencha o formulário no e‑Marcas
No sistema e‑Marcas, informe o número da GRU paga, o tipo e a natureza da marca, a classe escolhida e os dados do titular.
Se for marca mista ou figurativa, anexe o logotipo. Revise cuidadosamente, pois erros podem atrasar o processo.
5. Protocole o pedido e acompanhe
Após enviar o formulário, anote o número do processo.
O acompanhamento deve ser feito pela Revista da Propriedade Industrial (RPI) toda terça‑feira. Fique atento às exigências formais ou de mérito; se houver oposição de terceiros, você terá 60 dias para apresentar defesa
6. Obtenha o certificado
Se o pedido for deferido, a marca estará protegida por 10 anos e pode ser renovada quantas vezes quiser.
Posso registrar a marca sozinho? Vale a pena contratar ajuda?
O processo completo costuma levar 18 a 24 meses, incluindo a fase de oposição e o exame de mérito.
Se você tem tempo e energia para realizar todo o procedimento on‑line no portal do INPI, fazer a pesquisa de anterioridade, definir as classes necessárias, cumprir prazos e evitar erros que podem gerar exigências ou indeferimentos. Sim você pode fazer sozinho.
Agora, se você quer agir como as grandes empresas do mercado e garantir a proteção da sua marca, você pode contar com assessorias especializadas como a Registre.se, que acompanham todo o seu processo até a emissão do certificado.
- Analisamos em quais classes sua marca precisa ser protegida;
- Realizamos análise de viabilidade completa, identificando marcas similares;
- Verificamos processos em andamento que poderiam gerar conflitos;
- E construímos uma estratégia personalizada para o seu caso.
Isso evita retrabalho, poupa sua energia e faz com que você foque no que você precisa…
SUA MARCA!
Registre.se!
Agora que você já sabe tudo o que precisa para registrar sua marca, é hora de tirar o plano do papel.
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Nossa missão é proteger e valorizar a sua marca.
Registrou? Registre.se!
FAQ
- Preciso ter CNPJ para registrar? Não. Pessoas físicas podem registrar com CPF desde que exerçam a atividade compatível e comprovem vínculo. Marcas coletivas e de certificação exigem CNPJ.
- É possível registrar sem pagar nada? Não. O INPI cobra taxas obrigatórias em todas as etapas, embora existam descontos para alguns perfis.
- Quando devo registrar minha marca? Antes mesmo de lançar o produto ou a marca, para garantir prioridade e evitar conflitos.
- Quanto tempo dura o registro? O certificado é válido por 10 anos e pode ser renovado indefinidamente mediante pagamento de nova taxa.