O registro de marca é um dos investimentos mais importantes que você pode fazer para proteger seu negócio, e muitos empreendedores têm dúvidas sobre quanto isso vai custar e se vale a pena o investimento.
Uma coisa que você precisa entender é que não existe um valor único para registrar uma marca. O custo varia conforme o porte da sua empresa, o número de classes necessárias para a proteção e alguns outros fatores específicos que vamos falar no decorrer do artigo.
Mas, afinal, o que é uma classe?
No INPI, cada marca é registrada dentro de uma ou mais classes, que funciona como a categoria de produtos ou serviços que você oferece. Elas seguem a Classificação de Nice, um sistema internacional que organiza produtos e serviços em 45 classes diferentes.
- Por exemplo: roupas e calçados estão na mesma categoria. Já restaurantes entram em outra, serviços de marketing em outra e assim por diante.
- Se a sua empresa atua em mais de um segmento, pode ser necessário registrar a mesma marca em mais de uma classe.
O custo final depende disso, porque cada classe corresponde a um processo de registro de marca.
1 classe = 1 processo;
2 classes = 2 processos;
3 classes = 3 processos.
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Posso registrar minha marca de graça?
Não! Se alguém ofereceu registro gratuito para você, cuidado, pode ser golpe.
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) possui taxas governamentais obrigatórias para todos os pedidos de registro de marca.
Não há como fugir disso, mesmo que você faça todo o processo sozinho.
Mas pense na sua marca como um patrimônio. Assim como um imóvel precisa de escritura para ser legalmente seu, sua marca precisa do registro para que você se torne o legítimo dono dela.
Quais são as taxas obrigatórias do INPI?
O INPI é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. É ele quem define e cobra as taxas necessárias em cada etapa do processo.
Embora possam existir cobranças em situações específicas do processo, de forma geral as principais taxas são:
Taxa de protocolo:
Valor pago para dar entrada no pedido de registro. O valor varia conforme o porte da empresa (MEI, ME, EPP ou demais) e também pelo número de classes necessárias, já que cada classe corresponde a um processo independente.
Taxa de concessão (extinta em 07/08/2025):
Anteriormente, após o deferimento do pedido era preciso pagar uma taxa para emissão do certificado. A partir de 7 de agosto de 2025, essa etapa deixou de existir e os custos ficaram centralizados na taxa de protocolo.
Taxa de renovação:
Deve ser paga a cada 10 anos para manter a marca registrada. Assim como na entrada, o valor da renovação também leva em conta o porte da empresa e o número de classes.
Essas taxas são cobradas em diferentes etapas do processo e é preciso ter total atenção a elas. Se você perder o prazo de pagamento, pode levar ao arquivamento do pedido ou extinção do registro.
Se isso acontecer, será preciso iniciar um novo processo, pagar as taxas novamente e aguardar os prazos do INPI.
Pequenos empreendedores têm desconto?
Sim! O INPI oferece 50% de desconto para MEI, ME, EPP e pessoas físicas.
Para entender melhor, vamos aos valores atuais:
A taxa de protocolo para empresas na categoria DEMAIS está em R$ 360,00 (teve um pequeno aumento em agosto) e a partir do dia 20 de setembro, essa taxa passará para R$ 880,00.
Pequenos empreendedores têm 50% de desconto e pagam:
- R$ 180,00 (metade de R$ 360,00)
- E a partir do dia 20 de setembro: R$ 440,00 (metade de R$ 880,00)
É importante ressaltar que tanto os valores das taxas quanto os descontos oferecidos pelo INPI podem mudar com o tempo.
Na Registre.se, nossos clientes sempre recebem as informações atualizadas e contam com orientação em cada etapa, evitando surpresas ou cobranças desnecessárias.
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O que mais influencia o custo final?
Além das taxas do INPI e os descontos para pequenas empresas, outros fatores podem impactar seu investimento, como:
Número de classes: sua marca deve ser registrada nas classes adequadas ao seu negócio. São 45 categorias diferentes no INPI, cada uma protegendo tipos específicos de produtos ou serviços. A escolha da classe errada pode deixar sua marca sem proteção.
Busca de anterioridade: é a analise feita no INPI que checa se alguém já registrou uma marca com o mesmo nome que a sua. Essa é uma etapa importante para garantir que não tenha nenhum problema no decorrer do processo.
Possíveis exigências: durante o processo, o INPI pode solicitar correções, defesas ou esclarecimentos, gerando taxas adicionais.
Durante esse processo, você também pode contar com o suporte de assessorias especializadas em registro de marca como a Registre.se, que:
- Analisam em quais classes sua marca precisa ser protegida;
- Realizam análise de viabilidade completa, identificando marcas similares;
- Verificam processos em andamento que poderiam gerar conflitos;
- E constroem uma estratégia personalizada para o seu caso.
Tudo isso mantendo você informado em cada etapa.
Os valores para esse tipo de serviço costumam ficar entre R$ 2.320 a R$ 5.000 dependendo do número de serviços e classes necessárias.
Quanto tempo leva para conseguir o registro?
O registro de marca é um processo que leva em torno de 18 meses para ser concluído. Durante esse período, sua marca passa por várias etapas no INPI até chegar ao certificado final.
É importante ficar atento durante todo esse tempo: você precisa acompanhar publicações, responder possíveis exigências e cumprir prazos específicos. Perder um prazo pode comprometer todo o processo e obrigar você a recomeçar do zero.
Por essa razão, muitos empreendedores optam por ter uma assessoria cuidando desses detalhes técnicos enquanto focam no crescimento do negócio.
Contratar ou não contratar uma assessoria?
Se você tem tempo e energia para acompanhar todas as etapas, sabe lidar com os prazos do INPI, tem respaldo jurídico para possíveis situações de oposição e está disposto a dedicar atenção a cada detalhe do processo, nesse caso, você pode optar por seguir sozinho.
Agora, se a sua prioridade é não se preocupar com burocracias, ter segurança de que todas as etapas estão sendo conduzidas corretamente e contar com um time de especialistas que monitoram tudo e mantém você informado, a assessoria é a escolha certa.
O processo envolve conhecimentos técnicos específicos e um erro pode resultar em pedido negado. Se isso acontecer, você perde todo o dinheiro e tempo investidos e precisa recomeçar.
Além disso, considere o tempo que precisaria dedicar para acompanhar cada etapa e o tempo que poderia estar sendo destinado ao crescimento do seu negócio.
A Registre.se cuida de tudo para você
Se você chegou até aqui, já tem uma visão clara de quanto custa registrar uma marca e o que esse processo envolve.
Sabemos que pode parecer muita coisa para você acompanhar e foi pensando nisso que a Registre.se foi criada:
Para que você não precise se preocupar com burocracias e prazos.
Escolhendo nossa assessoria, você fica tranquilo enquanto cuidamos de cada detalhe: análise de viabilidade, protocolo, acompanhamento e certificado final. Sua única preocupação será fazer seu negócio crescer.
Registrar sua marca pode ser simples. Registre.se!