Registrar uma marca passa a impressão de ser um processo simples: escolher um nome, enviar para o INPI e aguardar…
Mas, na prática, antes mesmo de chegar ao protocolo, existe uma etapa que influencia diretamente o sucesso ou a dificuldade de todo o processo: a busca de anterioridade.
Essa é uma fase que talvez você não conheça, e isso não é um problema. Você não tem a obrigação de dominar terminologias técnicas. Mas entender por que essa etapa existe faz toda a diferença para tomar decisões mais seguras.
A busca de anterioridade é, basicamente, a análise que responde a uma única pergunta:
“A marca que você quer registrar está disponível?”
É a partir essa resposta que todo o processo de registro começa a ganhar forma e vamos te explicar como funciona.
O que é análise de viabilidade?
De forma simples, é um estudo técnico feito antes do pedido de registro da marca para verificar se já existem marcas iguais ou semelhantes à que você pretende registrar.
Mas ela não se resume a digitar um nome na busca do INPI. Uma busca bem feita considera:
– O nome da marca;
– As possíveis variações de escrita e pronúncia;
– O significado do termo;
– Elementos visuais (no caso de marcas figurativas e mistas);
– E o segmento em que você atua.
O objetivo é entender se a sua marca tem espaço para existir, se há marcas que podem gerar conflito e se vale seguir com o registro exatamente como está ou fazer algum ajuste.
A lógica é: antes de investir tempo e dinheiro no protocolo, você analisa o cenário com cuidado.
Por que a análise vem antes do protocolo?
Ela traz previsibilidade.
Registrar uma marca sem análise de viabilidade é como assinar um contrato sem ler as cláusulas: você até pode fazer, mas não sabe com o que está se comprometendo.
Quando você faz a busca antes, consegue saber se a marca tem boa viabilidade jurídica, entender se existem marcas que precisam ser consideradas, ajustar o nome ou o logo, se fizer sentido, e decidir conscientemente se vale seguir ou repensar.
Você não está “perdendo tempo” com uma etapa extra, está ganhando clareza e assertividade sobre o que está fazendo.
Como verificar se a marca está disponível no INPI?
Hoje, aqui na Registre.se, usamos ferramentas profissionais de busca que permitem gerar relatórios completos, aplicar filtros avançados e analisar o cenário da marca com muito mais profundidade. Isso aumenta bastante a qualidade da análise e a segurança na hora de decidir pelo depósito.
Você pode fazer sua própria pesquisa acessando a base disponível pelo próprio INPI, podendo pesquisar tanto pelo nome exato da sua marca quanto por variáveis.
No site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, você pode acessar a opção “Busca Web” → “Marca” e iniciar a pesquisa.
Essa consulta não é uma análise 100% garantida, porque não considera todos os aspectos técnicos envolvidos (como classe correta, similaridade ideológica, histórico de indeferimentos etc.), mas já ajuda a enxergar se existe algo muito evidente no caminho.
Vamos lá…
O que é analisado?
Para chegar a uma conclusão assertiva, a análise de viabilidade leva em conta diferentes tipos de semelhança e contextos de uso da marca. O segredo aqui é você pesquisar absolutamente tudo o que for necessário; para isso, é essencial ter paciência e pesquisar com cuidado.
1. Semelhança fonética
Mesmo com grafias diferentes, duas marcas podem “soar” como a mesma coisa.
Pensa em um nome como “Aurora”.
Uma análise correta não olha somente essa forma escrita. Você precisa considerar outras:
- Aurrora
- Alrorah
- Aurôra
Para quem ouve, todas soam muito próximas. Para o consumidor, isso pode ser facilmente confundido. Para o INPI, também.
2. Semelhança ideológica
Aqui a pergunta é: o que esse nome comunica? Qual conceito ele carrega?
Palavras diferentes podem remeter à mesma ideia. Por exemplo:
- Aurora
- Alvorada
- Sunrise
- Amanhecer
Todas apontam para um mesmo universo de significado. Em muitos casos, isso é suficiente para o INPI entender que existe um grau de proximidade entre as marcas.
3. Semelhança visual
Quando a marca é mista (nome + logo) ou figurativa (só um símbolo), o aspecto visual pesa bastante.
Elementos como:
- símbolos de sol nascendo, horizonte, céu iluminado;
- silhuetas muito parecidas;
- letras estilizadas de forma idêntica;
- composições que levam à mesma leitura visual
Podem ser vistos como semelhantes, ainda que os nomes sejam distintos.
Em resumo: a avaliação não é só “o que está escrito”, mas como a marca é percebida.
4. Classes e segmento de atuação
O INPI usa a Classificação de Nice (NCL) para organizar produtos e serviços em 45 classes.
Na prática, isso quer dizer que você precisa registrar sua marca na classe certa, de acordo com o produto ou serviço que você oferece.
Um erro comum é registrar a marca na classe de serviços, quando na verdade a proteção necessária é para produtos, ou o contrário.
A análise de viabilidade também serve para confirmar se a classe escolhida faz sentido para a sua realidade.
5. Histórico daquela categoria
Outro ponto relevante é observar o “histórico” daquela categoria:
- Se já houve tentativas de registro de marcas parecidas;
- Se esses pedidos foram aceitos ou negados;
- Quais foram os argumentos utilizados;
- Como o INPI se posicionou em casos parecidos.
Isso ajuda a entender não só o cenário atual, mas o comportamento de decisões anteriores.
Classificando o resultado: risco baixo, médio e alto
Para facilitar a compreensão, muitos relatórios de análise de viabilidade trazem uma classificação por nível de risco. Não é para assustar, é para orientar a estratégia.
De forma simples:
- Risco baixo: não se encontra sinais idênticos ou claramente semelhantes;
- Risco médio: há algum grau de semelhança fonética, visual ou ideológica; pode haver discussão ao longo do processo.
- Risco alto: existem marcas muito parecidas ou precedentes negativos; o INPI tende a negar o pedido.
Como a Registre.se interpreta a viabilidade da sua marca
Para tornar o processo mais claro e previsível, usamos uma metodologia própria com quatro quadrantes de viabilidade. Eles traduzem de forma objetiva o que encontramos na busca e quais são as chances reais de êxito no registro.
Os quadrantes são:
1. Inviável: 0% a 25% de chances
O termo principal da marca é idêntico ao de outra já registrada.
Nesse cenário, o INPI tende a negar o pedido. A recomendação é pensar em alternativas de nome.
Com os nossos consultores você tem essa ajuda!
2. Arriscado: 25% a 50% de chances
O termo é similar ao de outra marca registrada.
Há risco considerável de indeferimento.
Aqui, estratégias como mudança de nome ou inclusão de termos distintivos podem ajudar.
3. Viável no conjunto misto: 50% a 75% de chances
Existem marcas com nomes parecidos, mas o conjunto visual pode diferenciar.
Uma identidade forte, logo, símbolo e composição podem aumentar significativamente as chances de registro.
4. Viável: 75% a 99% de chances
Cenário muito positivo.
O nome é forte, distintivo e não existem conflitos relevantes.
Quando classificamos como viável, temos uma taxa de assertividade de 98% na concessão do registro.
A lógica é simples:
Quanto mais única, original sua marca for, mais forte ela é no mercado e mais fácil é protegê-la.
Ordem de prioridade do INPI
Além de saber se a marca é registrável, existe outro ponto importante: a ordem dos pedidos.
O sistema do INPI funciona em ordem de chegada: quem protocola primeiro, tem prioridade.
Se duas pessoas tentam registrar marcas parecidas na mesma classe e uma protocola às 10h20 e a outra às 10h21, a que entrou às 10h20 fica na frente na análise. Simples assim.
E é justamente aí que a análise de viabilidade ganha importância:
Ela ajuda a identificar se já existem pedidos ou registros semelhantes no INPI e, a partir disso, você decide se faz sentido investir no registro daquela marca, ajustar o nome ou até repensar a escolha antes de entrar na fila.
Por que contar com a Registre.se?
Quando se deixa de fazer a análise de viabilidade ou é feita pela metade, os mesmos erros se repetem:
- Pesquisar só o nome literal da marca
- Ignorar outras grafias e sons
- Deixar passar símbolos parecidos
- Escolher a classe errada
E tem outro detalhe: usar o nome há anos não garante exclusividade.
Por isso faz diferença ter uma equipe especializada olhando para a sua marca.
Enquanto você foca em fazer o negócio crescer, nós cuidamos de entender toda a base do INPI, analisando riscos, interpretando semelhanças e orientando você sobre qual marca faz mais sentido proteger e como fazer isso do jeito certo, desde o começo.
Conclusão
A análise de viabilidade é o passo que estrutura o processo antes de qualquer decisão
Ela existe para simplificar e mostrar o que já existe, apontar riscos, abrir espaço para ajustes e ajudar a transformar o registro da marca em um processo mais seguro e previsível.
Se você está criando uma marca ou já está no mercado, considerar essa etapa é única forma de proteger o que você está construindo.
Dê o próximo passo e conte com o nosso time de especialistas para te ajudar a entender qual é o caminho mais seguro para sua marca.
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